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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:03
Ministério Público tem 30 dias para avaliar se apresenta denúncia contra Palocci
O Ministério Público Federal têm 30 dias, a partir de ontem (12), para analisar o relatório final da Polícia Federal das investigações da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, a mando do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:32
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 14:00
Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária
Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de mora devem ser contados em caso de compensação tributária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:11
Morador receberá indenização após queda em buraco
Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:01
Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo
A juíza federal Adriana Pilleggi de Soveral, uma das acusadas de envolvimento nos fatos investigados pela Polícia Federal na Operação Anaconda, não conseguiu impedir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra de seu sigilo bancário.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:39
IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho
No dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá um curso sobre Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 07:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:07
Mulher indenizará por xingar outra de “cachorra” e “alivia macho” em redes sociais
Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:34
Academia é condeada a indenizar vizinha após incêndio que causou prejuízo em quatro imóveis
Proprietária teve quatro apartamentos interditados por meses.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 09:41
Mulher ofendida em programa de rádio receberá indenização por danos morais
Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Justiça condena acusado de furto de veículo em Nazaré Paulista
Acusado é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão e 13 dias-multas pela prática de furto qualificado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
TJRJ condena banco por creditar valor errado de depósito na conta de cliente
O Banco ABN Amro Real vai ter que pagar R$ 5 mil, por dano moral, a um cliente que teve creditado em sua conta valor menor do que o depositado.